Durante agenda no Congresso Nacional nesta quarta-feira, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) falou sobre temas que estão em debate no Senado, entre eles o enfrentamento à violência contra a mulher, os maus-tratos aos animais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 165, que trata da autonomia do Banco Central.
Ao comentar os 20 anos da Lei Maria da Penha, o senador defendeu o endurecimento das punições para autores de violência contra as mulheres. Segundo Vanderlan, é necessário garantir que os responsáveis por feminicídio, abuso e agressões sejam efetivamente punidos.
Para o parlamentar, a legislação precisa ser acompanhada de mecanismos que garantam o cumprimento das penas e evitem a reincidência dos crimes.
Vanderlan também destacou a discussão de projetos relacionados à proteção dos animais e ao combate aos maus-tratos.
Autonomia do Banco Central
Outro assunto abordado pelo senador foi o pedido de urgência para a votação da PEC 165, que trata da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central do Brasil.
Vanderlan defendeu que a proposta seja analisada pelo Congresso com prioridade e afirmou que o tema não deve ser tratado como uma disputa entre esquerda e direita.
“É um projeto de país”, afirmou o senador, ao defender a aprovação da proposta.
Na avaliação de Vanderlan, a autonomia do Banco Central é importante para garantir maior segurança institucional e preservar o patrimônio econômico do país. Ele também chamou atenção para as dificuldades orçamentárias enfrentadas pela instituição.
Segundo o senador, o modelo atual, com o orçamento do Banco Central vinculado ao orçamento da União, já não seria suficiente para cobrir todas as despesas da instituição.
A PEC 165 segue em discussão no Congresso Nacional e deverá continuar entre os temas de destaque da agenda econômica e institucional do Senado.
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