Penas

Política

CCJ aprova PL da Dosimetria

Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que pode reduzir penas...

Notícias

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados...

Últimas

Economia

Acordo Mercosul-UE valerá provisoriamente em maio, confirma governo

Política

Fernanda Machiavelli é nova ministra do Desenvolvimento Agrário