Medida vale até dezembro e busca ampliar ações de prevenção, monitoramento e resposta durante o período de estiagem
Por Nildo Costa
Brasília, 16 de maio de 2026
O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou estado de emergência ambiental entre os meses de abril e dezembro de 2026 para reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios florestais no Distrito Federal. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 48.599, de 14 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (15).
Assinado pela governadora Celina Leão, o decreto estabelece medidas para fortalecer a capacidade de resposta dos órgãos públicos durante o período de estiagem, quando aumentam os riscos de queimadas no Cerrado.
Segundo o secretário de Meio Ambiente do DF, Rafael Santana, a medida garante maior agilidade na adoção de ações emergenciais.
“A medida permite mais agilidade na contratação de brigadistas, aquisição de equipamentos e execução das ações preventivas e de combate aos incêndios florestais, garantindo maior proteção às unidades de conservação e ao bioma Cerrado”, afirmou.
O texto determina que os órgãos integrantes do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (Ppcif) adotem providências para reduzir os impactos causados pelas queimadas e prevenir novas ocorrências.
De acordo com a coordenadora do Ppcif, Carol Schubart, o decreto fortalece o planejamento integrado entre os órgãos que compõem o Sistema Distrital de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais.
“Nossa expectativa é ampliar as ações de monitoramento, vigilância e prevenção nas áreas mais sensíveis, além de intensificar iniciativas como abertura de aceiros, educação ambiental e combate aos focos de incêndio durante todo o período de emergência ambiental”, destacou.
A força-tarefa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e reúne diversos órgãos do governo local e federal, entre eles o Instituto Brasília Ambiental, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental, Defesa Civil, Secretaria de Saúde, Jardim Botânico de Brasília, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Prevfogo, Novacap, SLU, Caesb, Emater-DF, DER-DF, Universidade de Brasília e administrações regionais.
Segundo o presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, as ações preventivas já vêm sendo intensificadas desde o início de maio e contribuíram para reduzir em quase 40% a área queimada nas unidades de conservação no último ano.
“O resultado demonstra a importância das medidas permanentes. Nosso objetivo é reduzir os impactos ambientais, proteger a biodiversidade, preservar os recursos hídricos e minimizar os danos causados pela fumaça e pelas queimadas à saúde da população”, afirmou.
O decreto busca ampliar as estratégias de prevenção, preservar o bioma Cerrado e minimizar os impactos ambientais e à saúde pública provocados pelos incêndios florestais durante o período de seca no Distrito Federal.
